Manaus/AM – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Gerson V. da S., investigado por envolvimento com garimpo ilegal e exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, que negou pedido liminar apresentado pela defesa no âmbito da Operação Barões do Filão.

Segundo o Ministério Público, o investigado é apontado como um dos principais articuladores da extração e da comercialização ilegal de ouro na região, atuando como proprietário e administrador de um garimpo clandestino. As investigações indicam ainda a utilização de mão de obra submetida a condições degradantes.

A defesa entrou com habeas corpus para revogar a prisão ou substituí-la por medidas cautelares, alegando constrangimento ilegal e ausência de contemporaneidade entre os fatos apurados e a decretação da prisão. Também sustentou que a decisão judicial se baseou em depoimentos não anexados aos autos e obtidos de forma unilateral por agentes de fiscalização ambiental.

Ao analisar o pedido, o ministro Herman Benjamin afirmou que não ficou demonstrada ilegalidade flagrante nem urgência que justificasse a concessão da liminar. Segundo ele, conforme a jurisprudência do STJ, questões mais complexas devem ser analisadas pelo colegiado responsável no julgamento definitivo do habeas corpus.

O caso será apreciado pela Quinta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik.