De acordo com a Portaria 570 de 9 de maio de 2022, ...
Projeto segue para análise do Senado
Mudanças anunciadas no primeiro semestre sequer chegaram a ser implementadas
Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça ...
O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), ...
Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que ...