O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar ...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sancionou nesta segunda-feira, 3/8, a Lei Municipal n° ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina ...
O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende ...
O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de ...
O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, ...
