Manaus, 21/07/2026

Lei

DEPUTADO É FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI QUE REDUZ AS TAXAS CARTORIAIS EM 30% E PEDE PRESSA DA ALEAM

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) comentou nesta terça-feira, 25, em Sessão ...

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA AUTÔNOMOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de ...

LEI ALDIR BLANC É REGULAMENTADA

A Lei nº 14.017 – conhecida como Lei Aldir Blanc -, que ...

LEI QUE FLEXIBILIZA ANO LETIVO É PUBLICADA COM VETOS

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) ...

DEFENSORIA PÚBLICA ABRE INSCRIÇÕES PARA ENCONTRO VIRTUAL SOBRE ABORDAGEM DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira ...

WILSON LIMA QUER AMPLO DEBATE NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO GÁS

O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou, em entrevista na manhã desta ...

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