Manaus, 13/12/2024

projeto de lei

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou ...

Senado pode votar projeto de lei que regulamenta uso de IA no Brasil

Caso seja aprovado na comissão, o PL poderá ser votado em plenário ...

Pesquisa: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos

PL autoriza uso de armas por guardas municipais em todo território nacional

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública ...

Câmara aprova PL que torna crime fotografar partes íntimas sem autorização

A pena atribuída para esse ato será a mesma daquela para quem ...

Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

O Fies possibilita o acesso de estudantes de baixa renda a instituições ...

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Os recursos só poderão ser gastos na compra de alimentos, roupas, remédios, ...