A diretoria da Tintão Home Center veio a público esclarecer uma denúncia recente envolvendo suposta irregularidade na emissão de nota fiscal a um cliente. Segundo a empresa, a acusação não procede e foi motivada por uma informação incorreta repassada por um funcionário com apenas 20 dias de atuação na função.

De acordo com a direção, o documento apresentado e interpretado como nota fiscal trata-se, na verdade, apenas de um cupom interno de retirada de mercadoria, utilizado de forma operacional no fluxo de entrega dos produtos. A empresa reforça que todos os clientes recebem, sim, a nota fiscal correspondente às suas compras, conforme determina a legislação vigente.

“A denúncia não condiz com a realidade dos fatos. O colaborador, ainda em período inicial de adaptação, acabou prestando uma informação equivocada. Isso não reflete a política da empresa, que preza pela transparência e pelo cumprimento rigoroso das normas fiscais”, destacou a diretoria em nota oficial.

A Tintão Home Center também informou que mantém procedimentos internos claros quanto à emissão de documentos fiscais e que o cupom de retirada não substitui, em hipótese alguma, a nota fiscal, sendo apenas um comprovante logístico para organização da entrega dos produtos adquiridos.

Como forma de reafirmar seu compromisso com a legalidade, a empresa declarou que está totalmente à disposição da imprensa e dos órgãos de fiscalização e controle, como Procon e Secretaria da Fazenda, para quaisquer esclarecimentos adicionais.

“Não temos nada a temer. Nossa conduta é pautada na ética, no respeito ao consumidor e na transparência. Estamos abertos a qualquer verificação”, conclui a nota.

O Portal do Generoso reforça seu compromisso com o jornalismo responsável, ouvindo todas as partes envolvidas e garantindo espaço para o contraditório, conforme os princípios éticos da comunicação social.

Leia a nota na íntegra:

A empresa Tintão Home Center, com sede em Manaus/AM, por meio de seu departamento jurídico, vem, com o devido respeito, prestar esclarecimentos ao Portal do Generoso e à sociedade em geral, em razão da matéria publicada no perfil @portaldogeneroso no Instagram, intitulada:

“Denúncia anônima aponta possível irregularidade fiscal no Tintão Home Center, em Manaus”.
O conteúdo da matéria dá a entender que o Tintão Home Center emite, de forma irregular, “documentos comerciais” com a expressão “NÃO É DOCUMENTO FISCAL”, em substituição aos documentos fiscais devidos.

Tal informação não corresponde à realidade do procedimento adotado pela empresa.

No Tintão Home Center, o fluxo de atendimento ao cliente é o seguinte: No ato da compra, o cliente é questionado se deseja Cupom Fiscal/NFC-e (para pessoa física), ou Nota Fiscal eletrônica – NF-e (para pessoa jurídica).

Quando o cliente opta pela emissão do documento fiscal, o sistema emite regularmente o Cupom Fiscal/NFC-e, com QR Code, chave de acesso e demais requisitos formais; ou a NF-e, conforme a natureza da operação e os dados fornecidos.

Para fins de controle interno de retirada de mercadoria, o sistema emite apenas um “pedido de venda”/“comprovante interno”, em que aparece, de forma destacada, a expressão: “NÃO É DOCUMENTO FISCAL”.

Esse documento não é utilizado para fins fiscais, não substitui nota fiscal e serve exclusivamente para organização interna e conferência de retirada de mercadorias.
Conforme imagens anexadas nesta Nota, é possível observar a demonstração clara da distinção entre o comprovante interno e o documento fiscal regular.

A Tintão Home Center, atende veementemente a todas as normativas cíveis, consumeristas e tributárias, não realizando nenhuma ação que contrarie as leis nacionais e/ou internacionais.

O Tintão Home Center reafirma seu compromisso com o cumprimento da legislação tributária e com a transparência nas relações de consumo, permanecendo à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive com apresentação de relatórios sistêmicos e documentos fiscais.