O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou nesta quarta-feira (21), as obras de revitalização do 8º Juizado Especial Cível e do 18º Juizado Especial Criminal, que funcionam no complexo da Universidade Nilton Lins, no Parque das Laranjeiras (zona Centro-Sul de Manaus). Após descerramento da nova placa, o presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões, fez uma visitação às novas Reinaugura 2 instalações das duas unidades judiciárias, acompanhado de magistrados e servidores.

As obras foram realizadas para garantir uma maior comodidade ao público que acessa, diariamente as duas unidades judiciais, assim como favorecer a organização e uma maior eficiência dos servidores, magistrados que atuam nos dois Juizados Especiais.

Reinaugura4Segundo o diretor da Divisão de Engenharia do TJAM, Rommel Akel, as obras de revitalização foram realizadas num período de 90 dias e dentre outras medidas, permitiu a troca do sistema de iluminação das unidades, que passam a utilizar lâmpadas tipo Led, que devem trazer uma economia de 20% no consumo de energia elétrica.

O presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, disse que o Tribunal está criando condições para atender bem a população que busca uma solução na Justiça. Ele ressaltou que já foram feitas reformas no Fórum Lúcio Fontes, na unidade que funciona na Nilton Lins e que a próxima reforma será feita no Fórum Azarias Menescal, na Zona Leste de Manaus.

“O foco é criar espaços para que a gente possa atender com dignidade nossa clientela, principalmente os mais carentes, que chegam aqui já fragilizados pelos problemas que os afligem. Temos de dar um atendimento de primeira linha para os jurisdicionados e estamos empenhados em criar as condições para isto, sob todos os aspectos, seja no que diz respeito à evolução tecnológica, à melhoria da infraestrutura das nossas unidades e na busca pela celeridade”, disse o presidente do TJAM.

A juíza Themis Catunda de Souza Lourenço, titular do 18º Juizado Especial Criminal, disse que era necessário ter um espaço diferenciado para atender bem os jurisdicionados. “Trabalhamos com uma população muito carente e eles precisam de um tratamento diferenciado. E, para isso, precisávamos de um ambiente mais adequado. Conquistamos isso junto à direção do Tribunal. Aqui há uma preocupação com as pessoas que nos procuram para resolver seus problemas”, disse a magistrada.Reinaugura3

Titular com 8º Juizado Especial Cível, que também tem suas atividades na UniNilton Lins, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira também destacou a importância das obras de melhoria realizadas no espaço. “Com essa reforma vamos ter maior dinamismo no atendimento. Temos agora uma casa moderna e assim vamos poder atender a população com maior dinamismo e proporcionar uma justiça mais célere aos Reinaugura5jurisdicionados”, explicou Marcelos.

Além da Divisão de Engenharia do TJAM, as obras tiveram a colaboração da Divisão de Tecnologias da Informação e Comunicação (DVTIC/TJAM) responsável pela instalação de novos computadores para uso dos servidores.

A reestruturação das duas Varas traz criação e ampliação dos seguintes espaços: Salas de audiência ( 2 para Vara Civil, 2 para Vara Criminal ); Salas pra Juízes ( 1 para Vara Civil, 1 para Vara Criminal ); Salas para Diretoria ( 1 para Vara Civil, 1 para Vara Criminal); Salas para Assessoria (1 para Vara Civil, 1 para Vara Criminal ); Copa para Juízes; Copa para Funcionários; Recepção; Secretaria; Sala de Informática; Instrução Criminal e Ministério Público.

Além da rede elétrica e rede lógica, também sofreram intervenções paredes e pisos, que passaram por nova pintura, aplicação de piso vinílico nos gabinetes; forro mineral em área afim ; mobiliário da Secretaria; persianas; louças e metais de banheiros; pintura externa da circulação e acesso; e placas de sinalização.

Atividade dos juizados

O 8° Juizado Especial Cível e o 18° juizado Especial Criminal estão instalados nas dependências do Centro Universitário Nilton Lins, desde 2001. No 8° Juizado Cível, sob a titularidade do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, são atendidas cerca de 50 pessoas por dia (no balcão) e realizadas mais de 25 audiências, cujos processos são sentenciados no mesmo dia. Desde setembro de 2017, a jurisdição do 8° Juizado Especial Cível foi unificada com o Fórum Mário Verçosa, atendendo aos bairros Aleixo, Alvorada, Aparecida, Flores, Cachoeirinha, dentre outros.

Já o 18° Juizado Especial Criminal, sob a titularidade da juíza Themis Catunda de Souza de Lourenço, recebe um total de 70 pessoas, número distribuído entre audiências e atendimento ao público no balcão e realiza entre 15 a 20 audiências diárias. Os processos são oriundos de ocorrências lavradas nos Distritos Policiais: 6° DIP Cidade Nova, 12° DIP Parque das Laranjeiras, 15° DIP Monte das Oliveiras, 16° DIP Aleixo, 18° DIP Novo Israel, 20° DIP Tarumã, 23° DIP Parque Dez de Novembro e Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), do Parque das Laranjeiras.