Desde segunda-feira (04/11) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem realizando a XIV Semana Nacional de Conciliação (SNC), evento que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de todo o país e tem por objetivo conciliar o maior número possível de processos em trâmite no judiciário brasileiro. 

No Tribunal de Justiça do Amazonas o evento é organizado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos de Direito, além da população que busca uma forma pacífica de resolução de conflitos.

De acordo com a CGJ, mais de dez mil e quinhentas audiências estão programadas  para o período, que segue até sexta-feira (08/11). Uma equipe de aproximadamente 1.370 trabalhadores – entre juízes, servidores e voluntários – está envolvida no atendimento de um público superior a 20 mil pessoas de todo o Estado.

Em todo o Estado as audiências, incluem os Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Varas Cíveis, de Família e de Fazenda Pública; Núcleo de Família; Polo Avançado do Núcleo de Família e Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo, como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio, questões de vizinhança, questões de consumo, entre vários outros. Apenas crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha não estão inclusos na SNC.

Em 2018, em âmbito nacional, a SNC culminou na realização mais de 600 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.

Desse total, o Tribunal de Justiça do Amazonas foi responsável pela realização de 9.459 audiências em todo o estado, que resultaram na homologação de mais de R$35,5 milhões em acordos. Ao todo, cerca de 22 mil pessoas foram atendidas durante o evento.

*Com informações cedidas pela Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM.