Um vídeo que circula nas redes sociais, expõe duas meninas, aparentemente menores de 14 anos, bebendo e dançando, em uma ‘adega’, sem qualquer aparente fiscalização, na avenida Itaúba, zona leste de Manaus. A cena reacende o debate sobre o fenômeno da ‘adultização’, termo usado para descrever a exposição de crianças e adolescentes a temas, comportamentos e padrões de consumo típicos do mundo adulto.

No registro, feito por um dos frequentadoras do estabelecimento, as jovens aparecem em meio a outras pessoas, dançando e fazendo consumo de bebida alcoólica. Elas também usam ‘microvestidos’ enquanto são observadas por outros jovens.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é categórico: é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que de forma gratuita, bebida alcoólica a criança ou a adolescente. A pena para o comerciante pode chegar a até quatro anos de detenção, além de multa e interdição do estabelecimento.

A ‘adultização’ em pauta
No âmbito político, a temática tem ganhado força, especialmente em contextos de discussões sobre a educação e a segurança pública. Autoridades e Conselhos Tutelares têm alertado para a necessidade de campanhas de conscientização e para a importância da fiscalização mais rigorosa, não só em bares e adegas, mas também em eventos e festas que permitam a entrada de menores. A “adultização” é vista não apenas como um problema moral, mas como uma ameaça ao desenvolvimento psicológico e social das futuras gerações.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.