
O vereador Wallace Oliveira (PODE) entregou a minuta do projeto de lei Cota Zero ao secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Nelson Junior. O projeto visa beneficiar e melhorar a pesca esportiva na cidade de Manaus e, por conseguinte, para todo o Estado do Amazonas. A entrega foi realizada na sede da SEMMAS, na tarde de terça-feira (26/2).
O PL Cota Zero visa definir diretrizes e regras para a legalidade da pesca esportiva praticada nos rios e lagos no âmbito da cidade de Manaus. Por exemplo, no artigo 9º do PL, expressa a proibição da pesca considerada predatória, sendo elas: Nos lugares e épocas interditadas por atos administrativos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMA;, envolvendo as espécies ameaçadas de extinção, assim consideradas pelos órgãos ambientais competentes, e as espécies em defeso; envolvendo outras espécies com tamanhos inferiores ou superiores ao permitido, entre outros.
Para o vereador, autor do projeto, essa ação é um bom resultado da reunião com o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, e representantes da pesca esportiva na capital amazonense, ocorrida no dia 14/02/2019. “Essa entrega da minuta do projeto Cota Zero ao secretário da SEMMAS é fruto da reunião que tivemos com o vice prefeito e os representantes da pesca esportiva na capital. Isso é de grande importância, não só para quem pratica, mas também para a cidade que será beneficiada com o aumento do turismo”.
A pesca é uma das atividades com maior importância social e econômica para a capital amazonense e para o Estado do Amazonas. Muitas discussões estão ocorrendo, a nível nacional, sobre as questões envolvendo o setor pesqueiro de diferentes regiões do País, especialmente, nas regiões Centro-Oeste e Norte, onde estão concentrados a maior quantidade de peixes.
O parlamentar agradeceu o secretário pela recepção do projeto e afirmou que esse é um passo muito relevante para a melhoria da capital do Amazonas. “Na nossa bacia hidrográfica, temos uma variedade de peixes que são importantes para a pesca esportiva, e essa gama de peixes atrai pessoas de todos os lugares do Brasil, inclusive de outros países. Sou grato ao secretário por nos receber em seu gabinete e o projeto Cota Zero”.
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