A deputada Joana Darc (PR), que proibir o uso de correntes em animais domésticos no estado do Amazonas, além de punir com multa pessoas que desobedeçam a lei.
Segundo o projeto de lei da deputada as correntes machucam e aprisionam o animal, que podem usar para mau-tratar os animais. Está previsto multa que varia de R$ 105,40 a R$ 105,4 mil.
Ainda segundo a proposta, os animais que sofrerem os maus-tratos da Lei deverão ser recolhidos e, imediatamente, enviados aos cuidados do órgão da Prefeitura de cada município ou a Organizações Não Governamentais (ONG), que tenham como finalidade o cuidado de animais vítimas de violência ou abandono.
O projeto de lei já foi aprovado em vários municípios e estado do Amazonas.
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