Manaus, 22/07/2026

Lei

PROJETO DE LEI VISA SUBSTITUIR SACOLAS PLÁSTICAS EM SUPERMERCADOS

Um dos maiores problemas do planeta hoje é a produção de lixo ...

CINEMAS TERÃO SESSÕES ADAPTADAS PARA CRIANÇAS AUTISTAS

Foi aprovado ontem (3), o Projeto de Lei (PL) 199/2017 de autoria ...

CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS APROVAM PROPOSTA QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE VIGILANTE COMUNITÁRIO

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara ...

ONZE LEIS MUNICIPAIS DE AUTORIA PARLAMENTAR FORAM SANCIONADAS PELO PREFEITO DE MANAUS

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva acompanhou ...

APROVADO O PROJETO DE LEI QUE CHAMA A ATENÇÃO SOBRE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Um dos momentos mais sublime para mulher – o parto de um ...

CRIAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS PARA CRIMES DIGITAIS SEGUE PARA SANÇÃO

Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais ...

TJAM DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE PROIBIA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou inconstitucional os ...

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