Manaus, 22/07/2026

Lei

PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA O TRABALHO TEMPORÁRIO

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei ...

ENTRA EM VIGOR LEI QUE TORNA TRANSPORTE IRREGULAR INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de ...

LEI DELEGADA DO GOVERNO É UMA USURPAÇÃO DO MANDATO DOS DEPUTADOS, DIZ SERAFIM

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como “usurpação do mandato dos ...

LEI QUE OBRIGADA AGRESSORES DE MULHERES DE RESSARCIR CUSTOS COM ATENDIMENTO MÉDICO É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de ...

INPA REALIZA NA SEGUNDA-FEIRA PALESTRA SOBRE LEI DA BIODIVERSIDADE E NORMAS DO CGEN

Pesquisadores e tecnologistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), estão ...

SENADO PODE MUDAR REGRAS PARA TV PAGA E ONLINE

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado ...

LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS TRAZ DESAFIOS A EMPRESAS, CIDADÃOS E GOVERNO

A Lei Geral de Proteção de Dados (No 13.709 de 2018) completou ...

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