Manaus, 22/07/2026

Lei

PROJETO DE LEI PROÍBE CONFERÊNCIA DE NOTA FISCAL EM SUPERMERCADOS

Com o objetivo de combater constrangimentos de clientes em estabelecimentos comerciais, o ...

DECISÃO DO TJAM REFORÇA ENTENDIMENTO DE QUE LEGISLAÇÃO SOBRE ESTACIONAMENTOS É PRIVATIVA DA UNIÃO

A Justiça Estadual negou provimento a uma Apelação interposta pela Prefeitura de ...

CMM APROVA PROJETO DE LEI PARA COMBATER DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO COMÉRCIO DE MANAUS

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira ...

BASTIDORES DA POLÍTICA

Caminhada pela paz em Pauiní Moradores do município de Pauiní realizaram, no ...

PROJETO PROPÕE QUE DIRETÓRIO NACIONAL DE ESTUDANTES EMITA CARTEIRA ESTUDANTIL

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei nº 154/18 de autoria ...

PROJETO DE LEI DE SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL PROPÕE VIGILÂNCIA ARMADA EM CASAS LOTÉRICAS

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) apresentou o Projeto de Lei n° ...

GILVANDRO MOTA QUER QUE GUARDA MUNICIPAL MONITORE HABITAÇÕES À MARGEM DE IGARAPÉS

O vereador Cel. Gilvandro Mota (PTC) se pronunciou no plenário da Câmara ...

Portal do Generoso
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.