Manaus, 22/07/2026

Lei

Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MINISTÉRIO TORNA VISITAÇÃO EM PRESÍDIOS FEDERAIS MAIS RÍGIDA

PLENÁRIO ADRIANO JORGE, CÃMARA DOS VEREADORES DE MANAUS. FOTO: AGUILAR ABECASSIS/CMM

DEZ PROJETOS DE LEI ESTARÃO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA

Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher (DECCM) FOTOS: DIVULGAÇÃO/SSP-AM

CEM CASOS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL FORAM REGISTRADOS EM MANAUS DESDE QUE A LEI ENTROU EM VIGOR

Plínio Valério no Plenário do Senado Federal Foto: Reprodução Instagram

PLÍNIO VALÉRIO ASSINA PROJETO DE LEI PARA MUDAR REGIMENTO INTERNO DO SENADO

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) assinou hoje (6) projeto de autoria do ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime. Foto: Marcelo Camargo

LEI PROPÕE ENDURECER CUMPRIMENTO DE PENA PARA CRIMES GRAVES

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao ...

MANAUS, 23.10.18 VEREADOR WALLACE OLIVEIRA (PODE) DISCURSANDO NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

LEI CASSA ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LICENÇA DE LOJAS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS ILEGAIS

Estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, ...

MPs fiscalizam escolas públicas do país para averiguar as instalações e o atendimento às crianças. Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE PERMITE FALTAR À AULA POR MOTIVO RELIGIOSO

Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece ...

Justiça leva audiências a unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Foto Chico Batata

JUSTIÇA LEVA AUDIÊNCIAS A UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

O juiz Luís Cláudio Chaves, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas ...

Câncer de mama foto:reprodução internet

APROVADO PROJETO QUE GARANTE PLÁSTICA REPARADORA DE MAMA PELO SUS

 Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que garante o direito ...

Brasil tem 477 grávidas e lactantes no sistema carcerário Divulgação/Fiocruz

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